16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
27/09/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 27/09/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 27 de Setembro de 2023
Presidente: Cirdes Queiroz Moreira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Vanderlanio Bezerra Costa, Eriberto Bezerra Lima, Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Romulo Rennan Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, c, i, v, a, n, d, o, , p, i, n, h, e, i, r, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS ABANDONADOS., Requerimento nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer ATIVAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE PEDRA VERDE., Requerimento nº 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que Requer QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA O DISTRITO DE BAIXA VERDE., Requerimento nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANO, PARA FINS DE TRANSPLANTE., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE MARIA TENIZA COSTA DIAS LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA RUA TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO, DESMEMBRANDO PARTE DA RUA ANTÔNIO VICENTE DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação logradouros públicos nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE RAIMUNDO PINHEIRO DE MEDEIROS LOCALIZADO NO BAIRRO BOM ACERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação logradouros públicos nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que DESMEMBRA RUAS DO BAIRRO CENTRO PARA INTEGRAR NOVO BAIRRO DENOMINADO BEIRA-RIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL DA RODOVIA FEDERAL BR 226 DE QUINZE METROS DE CADA LADO PARA ATÉ O LIMITE DE CINCO METROS DE CADA LADO, PERMITIDO PELA LEI FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA EDMAR NUNES SILVA PARA RUA SARGENTO IZAIAS DOS SANTOS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALPHAMILLE NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 034 de 2023, de autoria dos Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de Pesar pelo o falecimento do Senhor José Gomes Pinheiro conhecido como Zé gato
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS ABANDONADOS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer ATIVAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE PEDRA VERDE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que Requer QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA O DISTRITO DE BAIXA VERDE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANO, PARA FINS DE TRANSPLANTE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE MARIA TENIZA COSTA DIAS LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA RUA TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO, DESMEMBRANDO PARTE DA RUA ANTÔNIO VICENTE DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE RAIMUNDO PINHEIRO DE MEDEIROS LOCALIZADO NO BAIRRO BOM ACERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que DESMEMBRA RUAS DO BAIRRO CENTRO PARA INTEGRAR NOVO BAIRRO DENOMINADO BEIRA-RIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL DA RODOVIA FEDERAL BR 226 DE QUINZE METROS DE CADA LADO PARA ATÉ O LIMITE DE CINCO METROS DE CADA LADO, PERMITIDO PELA LEI FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA EDMAR NUNES SILVA PARA RUA SARGENTO IZAIAS DOS SANTOS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALPHAMILLE NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 034 de 2023, de autoria dos Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de Pesar pelo o falecimento do Senhor José Gomes Pinheiro conhecido como Zé gato recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada